Aviso DMCA — David Creator

Esta página descreve o procedimento que o site David Creator e o operador David L. Almeida seguem ao lidar com notificações de infração de direitos autorais enviadas sob a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou legislação equivalente. Problemas relativos a DMCA devem ser encaminhados para [email protected].

Principais contatos

Titular do site: David Creator
Proprietário responsável: David L. Almeida
E‑mail para notificações DMCA: [email protected]

Procedimento para envio de Notificação de Infrações de Direitos Autorais (Takedown Notice)

Envie uma notificação por escrito para [email protected] contendo as seguintes informações obrigatórias e completas. Notificações que não contenham todos os itens abaixo podem não ser processadas:

Identificação do titular dos direitos autorais ou de quem está autorizado a agir em seu nome;
Descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
Descrição precisa do material protegido localizado no site (URL(s) ou outra informação suficiente para permitir sua localização);
Informações de contato do reclamante, incluindo endereço, telefone e e‑mail;
Declaração de boa fé afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei;
Declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas na notificação são exatas e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Após recebimento, o David Creator analisará a notificação e poderá remover ou desabilitar o acesso ao material alegadamente infrator quando julgar a queixa válida.

Procedimento para envio de Contranotificação

Se você recebeu uma remoção e crê que o material foi removido por engano ou por erro de identificação, você pode enviar uma contranotificação para [email protected] contendo:

Sua identificação e informações de contato completas (endereço, telefone, e‑mail);
Identificação do material removido e sua localização anterior no site (URL(s) ou descrição suficiente);
Declaração sob pena de perjúrio afirmando que o material foi removido por engano ou erro;
Consentimento para jurisdição do fórum federal no país aplicável e aceitação da notificação de possível processo pelo reclamante;
Assinatura física ou eletrônica do remetente da contranotificação.

Ao receber uma contranotificação válida, o David Creator poderá restaurar o conteúdo removido após o período legal aplicável, salvo se o reclamante iniciar ação judicial em relação ao material.

Política para usuários reincidentes

O David Creator adota uma política para encerramento de contas ou outras medidas razoáveis contra usuários que reincidam em violações de direitos autorais.

Observações legais e limitações

Esta política descreve procedimentos internos do David Creator e não constitui aconselhamento legal. Para questões legais complexas, consulte um advogado.
O site pode encaminhar notificações às autoridades competentes ou a provedores terceiros quando necessário para investigação ou cumprimento de obrigações legais.

Modelo de Notificação de Infração (para envio)

Assunto: Notificação de infração de direitos autorais — David Creator
Corpo da mensagem:
- Nome do titular dos direitos ou representante:
- Descrição da obra protegida:
- Localização do material supostamente infrator no site (URL):
- Informações de contato (endereço, telefone, e‑mail):
- Declaração de boa fé sobre uso não autorizado:
- Declaração sob pena de perjúrio sobre veracidade das informações:
- Assinatura física ou eletrônica:

Envie para: [email protected]

Modelo de Contranotificação (para envio)

Assunto: Contranotificação DMCA — David Creator
Corpo da mensagem:
- Nome e informações de contato completas:
- Identificação do material removido e localização anterior (URL):
- Declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por engano ou erro:
- Consentimento para jurisdição do foro aplicável e aceitação de notificação processual:
- Assinatura física ou eletrônica: