Tipos de Licenças para imagens

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Olá! Caro leitor, você sabe quais tipos de licenças podem estar envolvidas em imagens e vídeos? Se não é bom ficar atento!

Este artigo aborda alguns assuntos que muitas vezes acaba sendo confundido por quem está atrás de imagens ou vídeos para replicarem, editarem e assim vincular a seus trabalhos pessoais e comerciais.

Espero que este artigo esclareça as informações essenciais sobre licenças e termos de uso.

Livre de Royalts

São imagens sem direito controlado, o tipo mais comum de licença em bancos de imagens, onde você pode escolher e comprar na hora a imagem em formato digital, para diversos tipos de uso exceto para pornografia, difamação, violência e algumas outras restrições, que o proprietário pode colocar em sua obra. Os preços de imagens não variam com a finalidade de sua utilização, mas varia conforme seu formato e resolução.

Entenda Livre de Royalty não quer dizer gratuito. Fique atento a isso.

Ao trabalhar com imagens compradas em bancos de imagens deve sempre se atentar ao tipo de compra realizada se você comprou a obra por seu valor mais baixo provavelmente outras pessoas irão seguir pelo mesmo caminho então você não irá possuir exclusividade sob a imagem adquirida.

Direito Controlado

Este tipo de licença normalmente é em concordância entre o criador e o comprador e o banco de imagens, onde se determina o uso da imagem conforme prazo de veiculação, território, tipo de mídia na qual será exibida. O preço para este tipo de acordo varia conforme as definições que foram citadas.

A vantagem do direito controlado é que, outras pessoas não irão utiliza-la até que finalize o prazo combinado ou ocorra alguma finalização de contrato.

Creative Commons – CC Tipos de Licença

As informações a seguir estão conforme o site CreativeCommons.

As licenças Creative Commons podem atender a todos, desde criadores individuais a grandes instituições, uma forma padronizada de conceder ao público permissões para usar seu trabalho criativo sob a lei de direitos autorais. Da perspectiva de quem irá reutilizar, a presença de uma licença Creative Commons em uma obra protegida por direitos autorai responde à pergunta “O que posso fazer com esta obra?”

As opções de licença Creative Commons

Existem seis tipos de licença diferentes, listados da mais permissiva até a menos permissiva, veja cada uma delas na lista a seguir:

CC BY

Esta licença permite que os re-utilizadores distribuam, remixem adaptem e construam sobre o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.

CC BY inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

CC BY-SA

Esta licença permite que os re-utilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam sobre o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial. Se você remixar, adaptar ou desenvolver o material, deveá licenciar o material modificado sob termos idênticos.

CC BY-SA inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

SA – As adaptações devem ser compartilhadas nos mesmos termos

CC BY-NC

Esta licença permite que os re-utilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam sobre o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador.

CC BY-NC inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

NC – Apenas os usos não comerciais da obra são permitidos

CC BY-NC-SA

Esta licença permite que os re-utilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam com base no material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador. Se você remixar, adaptar ou desenvolver o material, deverá licenciar o material modificado sob termos idênticos.

CC BY-NC-SA inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

NC – Apenas os usos não comerciais da obra são permitidos

SA – As adaptações devem ser compartilhadas nos mesmos termos

CC BY-ND

Esta licença permite que os re-utilizadores copiem distribuam o material em qualquer meio ou formato apenas de forma não adaptada e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador. A licença permite o uso comercial.

CC BY-ND inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

ND – Não são permitidos derivados ou adaptações do trabalho

CC BY-NC-ND

Esta licença permite que os re-utilizadores copiem e distribuam o material em qualquer meio ou formato apenas de forma não adaptada, apenas para fins não comerciais, e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador.

CC BY-ND inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser dado ao criador

NC – Apenas os usos não comerciais da obra são permitidos

ND – Não são permitidos derivados ou adaptações do trabalho

Creative Commons – Domínio Público

CC0 (Conhecido como CC Zero) é uma ferramenta de dedicação pública que permite aos criadores abrir mão de seus direitos autorais e colocar suas obras no domínio público mundial.

A CC0 permite que os re-utilizadores distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, sem restrições.

Escolha de uma Licença

As seis licenças e a ferramenta de dedicação ao domínio público oferecem aos criadores uma gama de opções. A melhor maneira de decidir o que é apropriado para você é pensar por que deseja compartilhar seu trabalho e como espera que outras pessoas usem esse trabalho.

Para obter ajuda visite o link, Creative Commons License Chooser

Antes do Licenciamento

Antes de aplicar uma licença CC ou CC0 ao seu trabalho, há algumas coisas importantes a considerar:

As licenças CC0 não podem ser revogadas. Isso significa que, uma vez que você aplica uma licença CC ao seu material, qualquer que o receba pode contar com essa licença enquanto o material estiver protegido por direitos autorais, mesmo se você interromper a distribuição posteriormente.

Você deve possuir ou controlar os direitos autorais da obra. Apensa o detentor dos direitos autorais ou alguém com permissão expressa do detentor dos direitos autorais pode aplica uma licença CC ou CC0 a uma obra protegida por direitos autorias. Se você criou um trabalho no âmbito do seu trabalho, você não pode ser o detentor dos direitos autorais.

Veja esta página para mais considerações de pré-licenciamento. https://wiki.creativecommons.org/wiki/Considerations_for_licensors_and_licensees

Como aplicar uma licença CC ou CC0 ao seu trabalho

Licenciar o seu trabalho por CC é simples. Tudo o que você fazer é escolher a licença CC que atendas às suas necessidades e, em seguida, comunicar essa escolha de uma forma que seja clara para as pessoas que encontrarem o seu trabalho. Como parte desta comunicação, você deve incluir um link para a licença que escolheu.

Isso pode ser tão simples quanto um pedaço de texto informando e vinculando a licença em um aviso de direitos autorais, como este:

“2021. Este trabalho está licenciado sob uma licença CC BY 4.0”

… Ou tão complexo quanto incorporar as informações da licença em seu site usando o código HTML associado à licença específica. Use o Seletor de Licença Creative Commons para obter o código HTML relevante.

Importante

As informações sobre as licenças Creative Commons foram retiradas do próprio site, todo processo de licenciar uma obra deve ser feito dentro do site Creative Commons, caso seja possível apoie a plataforma para que continuem prestando este excelente trabalho.

O Blog da Unicamp – Blogando e Aprendendo tem um artigo muito bom sobre Direitos Autorais e Licenças de uso de imagens nos Blogs