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Fevereiro 2023
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Estes termos de uso (“Termos”) regem o acesso, navegação, e uso pelos usuários (“Usuário” ou “Usuários”, conforme aplicável) de https://davidcreator.com/, incluindo qualquer um de seus subdomínios e/ ou seções (“Site”); bem como serviços prestados através do Site
(“Serviço” ou “Serviços”, conforme aplicável) que incluem o download e uso de determinados conteúdos.
Acessar e usar o Site implica que o Usuário leu e aceita ficar vinculando a estes Termos sem exceção. Caso o Usuário não aceite os Termos ou tenha qualquer objeção a qualquer parte dos presentes Termos, o Usuário não deverá utilizar o Site.
A Empresa pode modificar os Termos a qualquer momento e, portanto, recomendamos que os Termos sejam revisados regularmente pelo Usuário. A data de início destes Termos refere-se à última atualização destes Termos, que será aplicável a partir da data de publicação.
Alguns Serviços fornecidos através do Site podem estar sujeitos a condições ou instruções específicas que devem ser aceitas pelo Usuário antes da prestação do Serviço relevante.
Estas condições específicas podem ser impostas pela Empresa ou por terceiros. Tais condições se aplicarão além dos Termos e, em caso de conflito, substituirão os Termos. Assim, o Usuário deve ler e aceitar tais condições específicas antes da prestação do Serviço relevante.
Da mesma forma, em relação à coleta e processamento de dados pessoais, a Política de Privacidade será aplicada.
1. Serviços Oferecidos
Por meio do Site, o usuário pode pesquisar conteúdos visuais, como vetores e ilustrações, fotos e imagens, arquivos CDR – CorelDRAW, Ai – Adobe Illustrator, PSD – Photoshop, entre outros, ícones vetoriais, conteúdos de vídeo e gravações (incluindo o áudio correspondente) em qualquer formato, bem como informações específicas relacionadas a tais conteúdo.
Os Serviços podem oferecer, no resultado dessa pesquisa, conteúdos de propriedade do Site David Creator, conteúdo de propriedade de terceiros oferecidos através do Site, bem como conteúdos de terceiros não oferecidos gratuitamente.
Conteúdos patrocinados estão diferenciados e identificados nos resultados da pesquisa. O conteúdo próprio do site David Creator e o conteúdo de possíveis colaboradores serão doravante denominados coletivamente como “Conteúdo David Creator” e podem ser baixados através do Site.
O Serviço também poderá oferecer, a partir de uma pesquisa realizada pelo Usuário, conteúdos oferecidos por terceiros disponíveis gratuitamente pela internet (“Conteúdos de Terceiros”).
O site não possui ferramenta disponível para usuários externos criarem contas ou fazer uploads de arquivos.
2. Uso Autorizado
O Usuário só está autorizado a usar o Site e os Serviços de acordo com os Termos de uso e de boa fé. Em particular e sem limitação, os Usuários comprometem-se a que qualquer acesso ou download de qualquer conteúdo disponível no Site ou através dos Serviços seja sempre o resultado de um interesse genuíno e legítimo do Usuário.
Reconhecendo que qualquer método que aumente artificialmente o número de downloads, acessos ou cliques sobre tal conteúdo é estritamente proibido sob estes Termos (incluindo, sem limitação, a geração de downloads, acessos ou cliques sobre tal conteúdo por meio de robôs, spiders ou qualquer outro mecanismo, aplicativo móvel, programa ou ferramenta) e resultará para o Usuário um processo de indenização por todos os danos sofridos como resultado da violação deste compromisso pelo Usuário.
O Usuário concorda em não utilizar os Serviços de forma negligente, fraudulenta ou de forma ilícita. Da mesma forma, o Usuário concorda em não participar de qualquer conduta ou ação que possa prejudicar a imagem, interesses ou direitos do Site ou de terceiros, particularmente, os proprietários do Conteúdo, do Conteúdo de Terceiros ou do Conteúdo Patrocinado.
O Usuário não interferirá no funcionamento do Site ou nos Serviços, em particular, não se passará por outro usuário ou pessoa.
O Usuário concorda em não realizar qualquer ação que possa danificar, tornar indisponível, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do Site David Creator ou dos Serviços, que possa impactar a segurança do Site ou dos Serviços, ou que possa de alguma forma interferir com os Serviços e conteúdo oferecido pelo Site David Creator.
O uso de robôs, spiders ou qualquer outro mecanismo, aplicativo móvel, programa ou ferramenta para acessar, copiar ou controlar qualquer parte do Site ou dos Serviços de qualquer forma contrária ao uso normal do Site ou que infrinja os interesses do Site David Creator (sem sua expressa autorização prévia) é estritamente proibida.
Da mesma forma, obter ou tentar obter o conteúdo do Site usando qualquer método ou sistema não expressamente autorizado pelo Site ou que não seja o método comum de acesso ao Site também é estritamente proibido.
O Usuário será responsável por quaisquer custos necessários para o uso dos Serviços e por garantir, antes de usar os Serviços, que os recursos dos Serviços atendam às necessidades do Usuário e que ele atenda a todos os requisitos e tenha todos os equipamentos e softwares necessário para este fim.
Os direitos concedidos ao Usuário nestes Termos são pessoais e não serão cedidos a terceiros (incluindo afiliados ou entidades integrantes do mesmo grupo de empresas) total ou parcialmente, por qualquer meio, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do proprietário.
Ao fornecer os Serviços, o Site pode publicar publicidade relacionada ou não aos conteúdos pesquisados ou aos Serviços, o que é expressamente aceito pelo Usuário.
3. Conteúdo
Os Serviços permitem aos Usuários:
Pesquise conteúdo que possa resultar em Conteúdo do Site David Creator e baixe tal conteúdo. Procure conteúdo que possa resultar em Conteúdo de Terceiros e/ ou Conteúdo Patrocinado, quando disponível. Carregar o Conteúdo do Site para seu armazenamento, publicação e oferta no Site ou através dos Serviços, nos termos e seguindo o procedimento estabelecido pelo site de tempos em tempos.
Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer conteúdo ou acreditar que ele infringe algum direito, que não está em conformidade com estes Termos ou que é inadequado, você pode fazê-lo entrando em contato com o Site conforme indicado nestes Termos ou seguindo as instruções fornecidas no Site para uma reclamação de direitos autorais.
3.1. Conteúdo de Terceiros ou Patrocinado
O Site não é fornecedor do Conteúdo de Terceiros ou do Conteúdo Patrocinado e não se apresenta como proprietária de tais conteúdos. Além disso, a exibição do resultado da pesquisa e do link não implica qualquer relação entre o Site David Creator e o terceiro responsável pelo Conteúdo de Terceiros ou pelo Conteúdo Patrocinado.
O Site não seleciona, examina, controla, garante, aprova, patrocina ou se identifica de qualquer forma com o Conteúdo de Terceiros ou o Conteúdo Patrocinado resultante das buscas feitas pelos Usuários. O Conteúdo de Terceiros e o Conteúdo Patrocinado são de responsabilidade exclusiva dos terceiros que os disponibilizam ao público pela Internet.
O Usuário poderá acessar os sites de terceiros correspondentes e baixar Conteúdo de Terceiros e/ ou Conteúdo Patrocinado nos termos e condições estabelecidos por tais terceiros.
O Site não deve ser parte ou estar envolvido de qualquer forma na relação entre o Usuário e o terceiro correspondente. O Usuário compromete-se a ler e cumprir os termos e condições estabelecidos por tais terceiros para o download e uso de Conteúdo de Terceiros e/ ou Conteúdo Patrocinado.
O Site não é parte e não participa da relação entre o Usuário e o terceiro que oferece o Conteúdo de Terceiros ou o Conteúdo Patrocinado, e não é direta ou indiretamente responsável pelo desempenho, omissões, erros, negligência ou violações dos Usuários ou de tais terceiros.
Qualquer reclamação dos Usuários sobre o Conteúdo de Terceiros ou o Conteúdo Patrocinado deve ser endereçada aos terceiros relevantes por meio do site vinculado.
3.2 Conteúdo próprio David Creator
Os Conteúdos Próprios David Creator são oferecidos sob as condições indicadas periodicamente no Site (incluindo, sem limitação, restrições ao número de download por dia) e seu uso é permitido nos termos estabelecidos ou referidos nestes Termos, conforme aplicável.
4. Armazenamento e Oferta de Conteúdo
O Site se limita em hospedar exclusivamente o conteúdo do proprietário David Creator e, portanto, todo conteúdo disponível já foi editado, verificado, controlado, garantindo o uso do conteúdo.
Se você deseja fazer uma consulta relacionada ao conteúdo proprietário ou se acredita que o conteúdo viola algum direito ou não atende a estes Termos, ou é inadequado, você pode entrar em contato.
5. Responsabilidade
O Usuário reconhece e concorda que utiliza o Site e seus Serviços por conta e risco do Usuário e sob sua responsabilidade e, portanto, o Site David Creator não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou em violação destes Termos.
O Usuário será responsável por quaisquer danos ao Site David Creator resultantes do uso do Site dos Serviços pelo Usuário em violação dos Termos e aceita indenizar o Site David Creator.
O Site David Creator não garante a disponibilidade ou continuidade do Site ou dos Serviços, nem a sua fiabilidade, qualidade, integralidade, precisão ou se são adequados a uma finalidade ou atividade específica.
A título de exemplo e sem limitação, o Site não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de:
- Interrupções, vírus, problemas técnicos, interferências, omissões, indisponibilidades, cortes de energia, falhas na rede de telecomunicações ou nos equipamentos do Utilizador que não sejam da responsabilidade do Site.
- Atrasos ou indisponibilidade do Site e dos Serviços devido a deficiências ou sobrecarga de tráfego na internet, na rede de comunicações ou na rede elétrica.
- Ações de terceiros.
- Indisponibilidade do Site e dos Serviços devido a manutenção ou atualizações de software.
- Qualquer outro evento fora do controle direto do Site.
SALVA PARA A MÁ CONDUTA INTENCIONAL DA COMPANHIA, E OS CASOS EM QUE DEVIDO A CIRCUSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO USUÁRIO ENVOLVIDO OU À NATUREZA DO ASSUNTO, A LEI APLICÁVEL ESTABELECE QUE A RESPONSABILIDADE NÃO PODE SER LIMITADA POR ACORDO, O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E DO PROPRIETÁRIO NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUALQUER DANO DE QUALUQER TIPO CAUSADO AO USUÁRIO COMO RESULTADO USO DO SITE E/ OU DOS SERVIÇOS.
De acordo com a Seção 4 acima sobre Conteúdo de Terceiros e Conteúdo Patrocinado, o Site atua exclusivamente como provedor de um serviço de busca conforme solicitado pelo Usuário, sem assumir qualquer responsabilidade pelos resultados da busca.
A inserção de links nos Serviços não implica qualquer relação, recomendação ou supervisão por parte do Site vinculado e, portanto, o Site David Creator não aceita qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo de qualquer site vinculado, exceto nas circunstâncias específicas previstas por lei aplicável.
O Site David Creator envidará esforços comerciais razoáveis para garantir a precisão das palavras-chave e descrições, bem como a identificação do conteúdo como exclusivamente para uso editorial ou qualquer expressão equivalente.
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Por esse motivo e sem prejuízo de qualquer outra limitação de responsabilidade que possa ser aplicável de acordo com estes Termos, a Empresa não indenizará nem assumirá qualquer responsabilidade em relação a qualquer reclamação resultante de palavras-chave, títulos ou descrições imprecisas ou do uso do conteúdo visual identificados como exclusivamente para uso editorial.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, os Serviços e/ ou o Conteúdo David Creator, seu deisgn e código-fonte e todo o conteúdo incluído em qualquer um deles (incluindo, sem limitação, texto, imagens, animações, bancos de dados, gráficos, logotipos, marcas registradas, ícones, botões, fotos, vídeos, gravações de som, etc.) pertencem ou são licenciados para David Creator.
Exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos, a reprodução ou distribuição, bem como a transformação, produção de quaisquer trabalhos derivados de qualquer tipo, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização ou qualquer outro uso do Site, dos Serviços, do Conteúdo David Creator ou qualquer de suas partes, é estritamente proibido.
O Conteúdo de Terceiros e o Conteúdo Patrocinado são protegidos por direitos de propriedade intelectual, conforme o caso, e pertencem a seus proprietários. Embora os Serviços possam localizar e fornecer acesso a esses conteúdos, seu download e uso estão sujeitos às condições estabelecidas pelo terceiro relevante.
O Site David Creator não é a proprietária e não pode conceder qualquer licença ou autorização em relação ao Conteúdo de Terceiros ou Conteúdo Patrocinado.
O Usuário deve obter as autorizações que são, em cada caso, necessárias para usar qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer Conteúdo Patrocinado.
Se o terceiro detentor de um Conteúdo de Terceiros ou Conteúdo Patrocinado não quiser ser incluído nos resultados de pesquisa do David Creator, o terceiro poderá entrar em contato com o Site conforme indicado nestes Termos.
Em relação a um Conteúdo de Terceiros específico ou Conteúdo Patrocinado que aparece como resultado da pesquisa, você pode usar a reclamação de direitos autorais que aparece ao lado do resultado.
Se você acredita que qualquer conteúdo infrinja direitos de terceiros ou não esteja em conformidade com estes Termos, você pode denunciá-lo ao Site conforme estabelecido nestes Termos. Além disso, você pode usar o sistema de denúncia de violação de direitos autorais fornecido com qualquer resultado no site.
7. Contrato de licença para conteúdo David Creator
O Site David Crator autoriza o Usuário a baixar e usar o Conteúdo David Creator nos termos desta Seção. O Site reserva todos os direitos sobre o Conteúdo David Creator não expressamente concedidos nesta licença ao Usuário.
O Site David Creator autoriza o Utilizador de forma intransferível, limitada, não exclusiva e a nível mundial durante a vigência dos direitos relevantes; baixar, usar e modificar o Conteúdo David Creator, em um dispositivo que o Usuário possui ou controla e somente para os fins e usos permitidos nestes Termos.
O Usuário pode usar o conteúdo do Conteúdo David Creator desde que:
I – Não envolve uso coletivo;
II – O conteúdo do Conteúdo David Creator não é usado de maneira que sugira uma associação ou endosso pelo Site David Creator;
III – O conteúdo do Contúdo David Creator ou qualquer trabalho derivado não é usado ou incluído (no todo ou em parte) em um banco de dados, arquivo ou em qualquer outro produto de mídia/estoque, coleção, conjunto de clipes ou biblioteca, para distribuição ou revenda ou usado de qualquer outra forma que possa impedir ou limitar futuras visitas ou downloads do Site;
IV – Não revende, cede, transfere ou sublicencia o conteúdo do Conteúdo David Creator ou qualquer trabalho derivado de um conteúdo do Conteúdo David Creator.
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VI – Não utiliza o conteúdo do Conteúdo David Creator (total ou parcialmente) em qualquer marca, logotipo ou parte do mesmo, que possa ser utilizado por qualquer outro meio para garantir ou implicar garantia de qualquer produto e/ ou serviço, salvo se o conteúdo do Conteúdo David Creator usado nesses casos é modificado de forma a ser um conteúdo novo e diferente, não confundindo com o conteúdo original do Conteúdo David Creator ou implica o uso do conteúdo David Creator como modelo ou testem e não como item ou material final;
VII – Não faz nenhum uso do conteúdo do Conteúdo David Creator que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, imoral ou ilegal, incluindo, sem limitação, usá-lo de uma forma que coloque qualquer pessoa que apareça no conteúdo do Conteúdo David Creator em luz negativa ou os retrata de uma forma que eles possam achar ofensiva, como o uso em pornografia, anúncios de acompanhantes ou serviços semelhantes, endossos políticos, produtos de controle de natalidade e;
VIII – Não faz nenhum uso do conteúdo do Conteúdo David Creator para caluniar, difamar ou difamar uma pessoa, raça, sexo, cultura, religião, país, região, cidade, vila ou qualquer outro lugar.
Quando qualquer conteúdo David Creator for marcado ou identificado como para uso editorial, ou quando dentro do mesmo houver logotipos, produtos reconhecíveis, prédios públicos, eventos públicos ou imagens tiradas em locais onde pessoas reconhecíveis apareçam em segundo plano, o Usuário só poderá ter o direto de usá-lo para tal uso editorial. Nesses casos, o Utilizador compromete-se a não utilizar esse conteúdo de qualquer forma que implique publicidade, marketing ou comercialização de qualquer produto ou serviço.
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