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Última Atualização: 04/09/2023
A DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos que permite aos provedores de serviços on-line com conteúdo em seus sites a isenção de responsabilidade por violão de direitos autorais, caso eles removam prontamente o conteúdo ofensivo após serem notificados de uma suposta violação pelo proprietário dos direitos autoria sou seu agente designado.
OBSERVAÇÃO: os avisos e as contranotificações da DMCA só são aceitos para tratar de reivindicações de violação de direitos autorais e não constituem o método adequado para relatar outras reivindicações legais (problemas não relacionados a direitos autorais, como marca comercial, difamação ou privacidade, termos de uso, etc.).
Você poderá registrar uma queixa junto ao site David Creator e seu agente designado se acreditar que um conteúdo hospedado pelo site David Creator viole seus direitos conforme a Lei de Direitos Autorais dos EUA. Você pode fazer isso através do nosso suporte on-line.
Você pode fazer o uso do nosso formulário disponibilizado no link logo abaixo ou enviar um email para [email protected]
Se o proprietário dos direitos autorais acreditar que sua obra foi copiada sem permissão, você deverá especificar as informações a seguir ao site David Creator. Seu aviso de retirada deve conter as seguintes informações:
O proprietário dos direitos autorais ou agente designado deve:
O proprietário dos direitos autorais ou seu agente designado que fizer declarações falsas relacionadas à violação de direitos autorais poderá ser responsabilizado por danos incorridos como resultado da remoção ou do bloqueio da suposta obra sob direitos autorais.
Você poderá registrar uma contranotificação junto ao agente designado do site David Creator clicando neste link ou via email [email protected], caso um aviso de violação de direitos autorais seja registrado contra você. Na contranotificação, você deverá especificar as seguintes informações:
A DMCA estabelece que o material sob direitos autorais que foi removido ou desabilitado será restaurado ou reabilitado mediante o recebimento de uma contranotificação válida. A lei de direitos autorais dos EUA determina uma multa substancial para contranotificações falsas registradas em resposta a um aviso de violação de direitos autorais.
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