1. Controlador e escopo
Esta politica descreve como dados pessoais sao tratados na plataforma Fluxa para permitir autenticacao, operacao da conta, recursos financeiros, seguranca e atendimento ao titular.
2. Dados tratados
- Dados cadastrais (nome, usuario, e-mail, perfil de familia).
- Dados de uso e seguranca (sessao, logs de acesso, tentativas de autenticacao, consentimentos).
- Dados inseridos pelo proprio usuario no uso do sistema (contas, categorias, transacoes, planejamento e lembretes).
3. Finalidades e bases legais
- Execucao do servico solicitado pelo titular.
- Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias, quando aplicavel.
- Exercicio regular de direitos em processo administrativo, arbitral ou judicial.
- Legitimo interesse para seguranca, prevencao a fraude e melhoria da plataforma, com avaliacao de proporcionalidade.
- Consentimento para tratamentos opcionais, especialmente cookies nao essenciais.
4. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao ou eliminacao quando cabivel, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e demais direitos previstos em lei.
5. Compartilhamento
Compartilhamentos sao limitados ao necessario para operacao do servico, cumprimento legal, seguranca e eventuais provedores tecnicos contratados sob obrigacoes de confidencialidade e protecao de dados.
6. Retencao e descarte
Os dados sao mantidos apenas pelo periodo necessario para as finalidades informadas, atendimento de deveres legais e auditoria de seguranca, com descarte seguro quando aplicavel.
7. Seguranca da informacao
- Autenticacao com senha protegida por hash robusto.
- Protecoes contra CSRF, XSS, abuso de login e acesso indevido.
- Cabecalhos de seguranca e isolamento de dados por familia.
- Revisoes e melhorias continuas de hardening tecnico.
8. Incidentes de seguranca
Em caso de incidente com risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de resposta e comunicacao conforme a legislacao aplicavel.
9. Contato para privacidade
Para exercer direitos de titular e tratar assuntos de privacidade, utilize o canal de atendimento oficial do projeto definido pelo controlador.
10. Atualizacoes
Esta politica pode ser ajustada para refletir evolucao regulatoria e tecnica.